Renovação da Portaria de Outorga

ID 9503 Portaria 1607307/2019

Data de cadastro 12/08/2019 Data de Publicação 07/09/2019

Nº do Processo 08886/2011 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento Erivânio****** CPF/CNPJ 08.027******

Município(s) do empreendimento Salinas

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Salinas Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água Rio Salinas

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A