Portaria nº 1207298/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000056/2015

ID	9494	Portaria	1207298/2019

Data de cadastro	12/08/2019	Data de Publicação	13/08/2019

Nº do Processo	11328/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Idalberto******	CPF/CNPJ	949.43******

Município(s) do empreendimento	Pará de Minas

Modo de Uso	26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Pará	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF2: Rio Pará	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103	1,103
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22	22
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°53'56,07"	44°31'57,25"	19°53'56,31"	44°32'04,21"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Idalberto******	949.43******