Portaria nº 0707293/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9489
Portaria
0707293/2019
Data de cadastro
12/08/2019
Data de Publicação
15/08/2019
Nº do Processo
19321/2014
Regional
URA Noroeste de Minas
Empreendimento
FAZENDAS******
CPF/CNPJ
300.35******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
até 31/07/2029
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Vereda Dantas
Área inundada
0,4994 ha
Volume acumulado
10747,0 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°11'28,08" 45°49'54,38"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
EDILIO****** 300.35******