Renovação da Portaria de Outorga

ID 9477 Portaria 1607281/2019

Data de cadastro 09/08/2019 Data de Publicação 10/08/2019

Nº do Processo 01465/2018 Regional URGA Norte de Minas

Empreendimento GAAS****** CPF/CNPJ 13.226******

Município(s) do empreendimento Bocaiúva

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 anos

Bacia Estadual Rio Jequitaí Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF6: Rios Jequitaí e Pacuí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 11,0 m Nível dinâmico 19,0 m