Renovação da Portaria de Outorga

ID 9438 Portaria 1907242/2019

Data de cadastro 08/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 43156/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento aguinaldo****** CPF/CNPJ 062.86******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual rio tijuco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 82,13 m Nível dinâmico 90,5 m