Renovação da Portaria de Outorga

ID 9416 Portaria 1207220/2019

Data de cadastro 07/08/2019 Data de Publicação 13/08/2019

Nº do Processo 09090/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Gomes****** CPF/CNPJ 08.816******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,10 m Nível dinâmico 29,45 m