Portaria nº 1807210/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9406	Portaria	1807210/2019

Data de cadastro	07/08/2019	Data de Publicação	09/08/2019

Nº do Processo	02421/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Rafael******	CPF/CNPJ	070.52******

Município(s) do empreendimento	Monte Sião

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rios Pardo e Mogi Guaçu	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5	2,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	6696	6048	6696	6480	6696	6480	6696	6696	6480	6696	6480	6696

Finalidades

Aquicultura.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°26'40,99"	46°31'58,04"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Rafael******	070.52******