Portaria nº 1400854/2018

Renovação da Portaria de Outorga

ID	940	Portaria	1400854/2018

Data de cadastro	20/11/2018	Data de Publicação	27/12/2018

Nº do Processo	26897/2017	Regional	URGA Jequitinhonha

Empreendimento	Sebastião******	CPF/CNPJ	338.32******

Município(s) do empreendimento	Gouvêa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	06 m	Nível dinâmico	40 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19	20,19
Horas/dia	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29	07:29
Dias/mês	30	28	30	30	30	30	30	30	30	30	30	30
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Piscicultura

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°34'57,39"	43°48'14,32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sebastião******	338.32******