Renovação da Portaria de Outorga 0002199/2013

ID 9398 Portaria 1207202/2019

Data de cadastro 07/08/2019 Data de Publicação 13/08/2019

Nº do Processo 06291/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Condomínio****** CPF/CNPJ 30.968******

Município(s) do empreendimento Divinópolis

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Córrego Estiva

Área inundada 2,433 ha Volume acumulado 18215,60 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A