Renovação da Portaria de Outorga

ID 9396 Portaria 1207200/2019

Data de cadastro 07/08/2019 Data de Publicação 13/08/2019

Nº do Processo 26548/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Silene****** CPF/CNPJ 088.50******

Município(s) do empreendimento Conceição do Pará

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 9,15 m Nível dinâmico 14,02 m