Portaria nº 1207195/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0002768/2012

ID	9391	Portaria	1207195/2019

Data de cadastro	07/08/2019	Data de Publicação	13/08/2019

Nº do Processo	12940/2017	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	João******	CPF/CNPJ	017.17******

Município(s) do empreendimento	Bambuí

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Ajudas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Córrego das Paineiras

Área inundada	2,25 ha	Volume acumulado	56.250 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5	0,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	1339,2	1209,6	1339,2	1296	1339,2	1296	1339,2	1339,2	1296	1339,2	1296	1339,2

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Lavagem de veículos

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°06'17"	46°00'12"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
João******	017.17******