Portaria nº 1207193/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001553/2006

ID	9389	Portaria	1207193/2019

Data de cadastro	07/08/2019	Data de Publicação	13/08/2019

Nº do Processo	05081/2011	Regional	URGA Alto São Francisco

Empreendimento	Mineração******	CPF/CNPJ	21.263******

Município(s) do empreendimento	Pains

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio São Miguel	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF1: Alto rio São Francisco	Curso D'água	Rio São Miguel

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7	6,7
Horas/dia	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30	01:30
Dias/mês	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26	26
Volume (m³)	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68	940,68

Finalidades

Consumo industrial

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°23'26"	45°39'32"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mineração******	21.263******