Portaria nº 1907184/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9380	Portaria	1907184/2019

Data de cadastro	07/08/2019	Data de Publicação	25/09/2019

Nº do Processo	28293/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	538.49******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Samambaia

Área inundada	2,95 ha	Volume acumulado	67092 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55	55
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	30	25	30	20	20
Volume (m³)	79200	79200	79200	79200	79200	79200	79200	118800	99000	118800	79200	79200

Finalidades

Irrigação 777,65 ha através dos métodos de pivô central e gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'03"	47°03'31"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	538.49******