Renovação da Portaria de Outorga

ID 9377 Portaria 1907181/2019

Data de cadastro 07/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 00807/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento artco****** CPF/CNPJ 08.788******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual corrego do retiro Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,07 m Nível dinâmico 43,09 m