Renovação da Portaria de Outorga

ID 9370 Portaria 1907174/2019

Data de cadastro 07/08/2019 Data de Publicação 25/09/2019

Nº do Processo 28300/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 538.49******

Município(s) do empreendimento Patrocínio

Modo de Uso 06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Dourados Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Córrego Samambaia

Área inundada 0,338 ha Volume acumulado 8470 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A