Portaria nº 1907171/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9367
Portaria
1907171/2019
Data de cadastro
07/08/2019
Data de Publicação
25/09/2019
Nº do Processo
28299/2017
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
José******
CPF/CNPJ
538.49******
Município(s) do empreendimento
Patrocínio
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Dourados
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
Córrego Lajeado
Área inundada
1,18 ha
Volume acumulado
27338 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°46'29" 47°01'50"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
José****** 538.49******