Portaria nº 2007170/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9366	Portaria	2007170/2019

Data de cadastro	06/08/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	07290/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Sérgio******	CPF/CNPJ	332.03******

Município(s) do empreendimento	Belmiro Braga

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rios Preto e Paraibuna	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS1: Rios Preto e Paraibuna	Curso D'água	Córrego Afluente do Rio Preto

Área inundada	0,15 ha	Volume acumulado	4620 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5	5
Horas/dia	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00	07:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3906	3528	3906	3780	3906	3780	3906	3906	3780	3906	3780	3906

Finalidades

Irrigação 2,1 ha através do método aspersão convencional

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°02'43,85"	43°28'26,61"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Sérgio******	332.03******