Portaria nº 2007160/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9356	Portaria	2007160/2019

Data de cadastro	06/08/2019	Data de Publicação	07/08/2019

Nº do Processo	02422/2018	Regional	URGA Zona da Mata

Empreendimento	Serviço******	CPF/CNPJ	26.139******

Município(s) do empreendimento	Fervedouro

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	20 anos

Bacia Estadual	Rio Muriaé	Bacia Federal	Rio Paraíba do Sul

UPGRH	PS2: Rios Pomba e Muriaé	Curso D'água	Córrego Pirraça

Área inundada	0,004255 ha	Volume acumulado	35742 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5	1,5
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	2511	2268	2511	2429,9	2511	2429,9	2511	2511	2429,9	2511	2429,9	2511

Finalidades

Abastecimento público

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°41'54"	42°21'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Serviço******	26.139******