Renovação da Portaria de Outorga 0001366/2014

ID 9355 Portaria 1207159/2019

Data de cadastro 06/08/2019 Data de Publicação 08/08/2019

Nº do Processo 07076/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Minas****** CPF/CNPJ 13.132******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Ribeirão Calambau

Área inundada 1,1 ha Volume acumulado 9.000,00 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A