Portaria nº 1400849/2018

Renovação da Portaria de Outorga
0001466/2014
ID
935
Portaria
1400849/2018
Data de cadastro
20/11/2018
Data de Publicação
01/12/2018
Nº do Processo
04062/2018
Regional
URGA Jequitinhonha
Empreendimento
Itinga******
CPF/CNPJ
05.591******
Município(s) do empreendimento
Itinga
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
04 (quatro) anos
Bacia Estadual
Rio Jequitinhonha
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
22 m
Nível dinâmico
80 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)0,3500,3500,3500,3500,3500,3500,3500,3500,3500,3500,3500,350
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês302830303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo humano
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°30'36" 41°50'26"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Itinga****** 05.591******