Renovação da Portaria de Outorga 0001856/2013

ID 9344 Portaria 1207148/2019

Data de cadastro 06/08/2019 Data de Publicação 08/08/2019

Nº do Processo 06707/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Ana****** CPF/CNPJ 671.80******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 17 m Nível dinâmico 19 m