Portaria nº 1907147/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9343	Portaria	1907147/2019

Data de cadastro	06/08/2019	Data de Publicação	27/08/2019

Nº do Processo	13819/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Neula******	CPF/CNPJ	546.51******

Município(s) do empreendimento	Gurinhatã

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio da Prata	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	24,20 m	Nível dinâmico	46,10 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0	2,0
Horas/dia	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06	01:06
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Rega de hortifrutícolas de subsistência

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°54'33,5"	49°51'56,7"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Neula******	546.51******