Renovação da Portaria de Outorga 0002347/2013

ID 934 Portaria 1700848/2018

Data de cadastro 20/11/2018 Data de Publicação 21/11/2018

Nº do Processo 24086/2017 Regional URGA Noroeste de Minas

Empreendimento F****** CPF/CNPJ 03.909******

Município(s) do empreendimento Paracatu

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Rio Paracatu

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A