Renovação da Portaria de Outorga

ID 9336 Portaria 1907140/2019

Data de cadastro 06/08/2019 Data de Publicação 31/08/2019

Nº do Processo 19917/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento jorma****** CPF/CNPJ 03.467******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual rio abaete Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14 m Nível dinâmico 25 m