Renovação da Portaria de Outorga 0000772/2017

ID 9327 Portaria 1207131/2019

Data de cadastro 06/08/2019 Data de Publicação 08/08/2019

Nº do Processo 13604/2017 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Extração****** CPF/CNPJ 15.400******

Município(s) do empreendimento Bom Despacho

Modo de Uso 26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão dos Machados Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF1: Alto rio São Francisco Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A