Renovação da Portaria de Outorga

ID 9326 Portaria 1907130/2019

Data de cadastro 06/08/2019 Data de Publicação 29/08/2019

Nº do Processo 27241/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento GAR****** CPF/CNPJ 05.703******

Município(s) do empreendimento Romaria

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual Ribeirão Marreco Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,49 m Nível dinâmico 20,35 m