Portaria nº 1807124/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9320	Portaria	1807124/2019

Data de cadastro	05/08/2019	Data de Publicação	09/08/2019

Nº do Processo	03243/2018	Regional	URGA Sul de Minas

Empreendimento	Américo******	CPF/CNPJ	00.576******

Município(s) do empreendimento	Ouro Fino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	4,5 m	Nível dinâmico	118 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0	12,0
Horas/dia	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35	02:35
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano.
Dessedentação de animais.
Recreação. Paisagismo. Limpeza.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
22°17'24"	46°26'07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Américo******	00.576******