Renovação da Portaria de Outorga

ID 932 Portaria 1200846/2018

Data de cadastro 20/11/2018 Data de Publicação 23/11/2018

Nº do Processo 22308/2013 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Elizário****** CPF/CNPJ 176.32******

Município(s) do empreendimento Pompéu

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Entorno da Represa de Três Marias Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 22 m Nível dinâmico 50 m