Renovação da Portaria de Outorga 0000379/2015

ID 9315 Portaria 1207119/2019

Data de cadastro 05/08/2019 Data de Publicação 08/08/2019

Nº do Processo 04918/2018 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Sindicato****** CPF/CNPJ 23.770******

Município(s) do empreendimento Itaúna

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Pará Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10 m Nível dinâmico 36,3 m