Renovação da Portaria de Outorga

ID 9309 Portaria 1807113/2019

Data de cadastro 05/08/2019 Data de Publicação 09/08/2019

Nº do Processo 42473/2019 Regional URGA Sul de Minas

Empreendimento Loteamento****** CPF/CNPJ 25.329******

Município(s) do empreendimento Andradas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Afluentes dos Rios Mogi-Guaçu e Pardo Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD6: Afluentes dos rios Mogi-Guaçu e Pardo Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 40 m Nível dinâmico 175 m