Renovação da Portaria de Outorga 0001373/2007

ID 9297 Portaria 1207101/2019

Data de cadastro 05/08/2019 Data de Publicação 08/08/2019

Nº do Processo 13162/2012 Regional URGA Alto São Francisco

Empreendimento Márcio****** CPF/CNPJ 072.25******

Município(s) do empreendimento Estrela do Indaiá

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Jorge Grande Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF2: Rio Pará Curso D'água Riberão Jorge Grande

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A