Renovação da Portaria de Outorga

ID 9276 Portaria 1907080/2019

Data de cadastro 05/08/2019 Data de Publicação 27/08/2019

Nº do Processo 13431/2016 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 661.37******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Ribeirão Itajaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 48,15 m Nível dinâmico 62,05 m