Portaria nº 1907077/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9273
Portaria
1907077/2019
Data de cadastro
02/08/2019
Data de Publicação
08/11/2019
Nº do Processo
03891/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Jose******
CPF/CNPJ
406.34******
Município(s) do empreendimento
Uberaba
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Uberaba
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD8: Baixo rio Grande
Curso D'água
Sem Denominação
Área inundada
0,6 ha
Volume acumulado
11000 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Paisagismo
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°41'50,91" 47°54'48,97"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Jose****** 406.34******