Renovação da Portaria de Outorga 0001211/2005

ID 9256 Portaria 1907060/2019

Data de cadastro 02/08/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 04579/2010 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Décio****** CPF/CNPJ 085.13******

Município(s) do empreendimento Presidente Olegário

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Paracatu Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF7: Rio Paracatu Curso D'água Córrego São Zeferino.

Área inundada 1,5 ha Volume acumulado 76089,16 m m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A