Renovação da Portaria de Outorga 0000089/2010

ID 9250 Portaria 1907054/2019

Data de cadastro 02/08/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 29751/2013 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Roberto****** CPF/CNPJ 03.550******

Município(s) do empreendimento Perdizes

Modo de Uso 14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 5 (cinco) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água Córrego do Engenho

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A