Portaria nº 1907008/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9204	Portaria	1907008/2019

Data de cadastro	31/07/2019	Data de Publicação	08/08/2019

Nº do Processo	16647/2010	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Odécio******	CPF/CNPJ	045.33******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIO ARAGUARI	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	CÓRREGO AFLUENTE DO RIBEIRÃO

Área inundada	0,8159 ha	Volume acumulado	18.682 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0	25,0
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	15:00	15:00	18:00	20:00	15:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	3	3	3	5	10	15	15	15	13	3	3	3
Volume (m³)	810	810	810	1350	13500	20250	24300	27000	17550	810	810	810

Finalidades

Irrigação 85,0 ha através do método de gotejamento

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°59'48"	47°15'08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Odécio******	045.33******