Renovação da Portaria de Outorga 0001616/2007

ID 9199 Portaria 1907003/2019

Data de cadastro 31/07/2019 Data de Publicação 07/08/2019

Nº do Processo 18498/2012 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento DELTA****** CPF/CNPJ 13.537******

Município(s) do empreendimento Conceição das Alagoas

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga Até 25/06/2029

Bacia Estadual RIBEIRÃO DA PRATA Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 128,23 m Nível dinâmico 150,11 m