Portaria nº 1906981/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9177
Portaria
1906981/2019
Data de cadastro
31/07/2019
Data de Publicação
18/12/2019
Nº do Processo
34304/2016
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Luiz******
CPF/CNPJ
349.77******
Município(s) do empreendimento
Coromandel
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) ANOS
Bacia Estadual
RIO DOURADOS
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN1: Alto rio Paranaíba
Curso D'água
CÓRREGO DO MATEIRO
Área inundada
1,0022 ha
Volume acumulado
26608 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)50,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,050,0
Horas/dia10:0010:0010:0015:0015:0015:0010:0007:0007:0010:0010:0010:00
Dias/mês151515151515151515151515
Volume (m³)270002700027000405004050040500270001890018900270002700027000
Finalidades
Irrigação de uma área de 95,0 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°23'43,17" 47°00'54,04"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Luiz****** 349.77******