Portaria nº 1906969/2019

Renovação da Portaria de Outorga
ID
9165
Portaria
1906969/2019
Data de cadastro
30/07/2019
Data de Publicação
08/08/2019
Nº do Processo
06531/2014
Regional
URGA Triângulo Mineiro
Empreendimento
Caio******
CPF/CNPJ
320.88******
Município(s) do empreendimento
Patos de Minas
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
5 (cinco) anos
Bacia Estadual
RIO DA PRATA
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
AFLUENTE ESQUERDO DO RIO DA PRATA
Área inundada
4,95 ha
Volume acumulado
247.000,00 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)16,216,216,216,216,216,216,216,216,216,216,2
Horas/dia08:0012:0018:3020:0019:3020:0019:3020:0016:3011:0008:00
Dias/mês3129313031303130313031
Volume (m³)1446320295334473499235254349923525434992298311924614463
Finalidades
Irrigação 35 ha através do método de gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°36'56" 46°20'16"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Caio****** 320.88******