Portaria nº 1906964/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000938/2011

ID	9160	Portaria	1906964/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	21412/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	SAULO******	CPF/CNPJ	266.52******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	AFLUENTE DO RIO DA PRATA - MD

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	3794,40	3427,20	3794,40	3672,00	3794,40	3672,00	3794,40	3794,40	3672,00	3794,40	3672,00	3794,40

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°37'00"	49°18'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
SAULO******	266.52******
VALDER******	220.90******