Portaria nº 1200830/2018

Renovação da Portaria de Outorga
ID
916
Portaria
1200830/2018
Data de cadastro
20/11/2018
Data de Publicação
22/11/2018
Nº do Processo
07220/2015
Regional
URGA Alto São Francisco
Empreendimento
JG******
CPF/CNPJ
18.299******
Município(s) do empreendimento
Pequi
Modo de Uso
26 - DRAGAGEM EM CAVA ALUVIONAR PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
05 (cinco) anos
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)30,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,030,0
Horas/dia08:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:0008:00
Dias/mês303030303030303030303030
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°35'00" 44°33'11" 19°35'12" 44°32'57"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JG****** 18.299******