Renovação da Portaria de Outorga 0002241/2010

ID 9157 Portaria 1906961/2019

Data de cadastro 30/07/2019 Data de Publicação 02/08/2019

Nº do Processo 24071/2015 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento CCRG****** CPF/CNPJ 03.493******

Município(s) do empreendimento Prata

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual RIO TIJUCO Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN3: Baixo rio Paranaíba Curso D'água RIO TIJUCO

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A