Portaria nº 1906956/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001143/2010

ID	9152	Portaria	1906956/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	02124/2015	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	DECIO******	CPF/CNPJ	085.13******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO RIO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DA MARGEM DIREITA DO RIO

Área inundada	1,34 ha	Volume acumulado	75150 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0	58,0
Horas/dia	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00	20:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	129456	121104	129456	125280	129456	125280	129456	129456	125280	83520	83520	129456

Finalidades

Irrigação de uma área de 279 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°35'24"	46°26'39"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
DECIO******	085.13******