Portaria nº 1606948/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001270/2013

ID	9144	Portaria	1606948/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	10/08/2019

Nº do Processo	17104/2017	Regional	URGA Norte de Minas

Empreendimento	P******	CPF/CNPJ	07.819******

Município(s) do empreendimento	Montes Claros

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 anos

Bacia Estadual	Rio do Vieira	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	3,62 m	Nível dinâmico	7,18 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10	6,10
Horas/dia	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45	00:45
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano, lavagem de veículos e uso geral do empreendimento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
16°43'03"	43°52'02"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
P******	07.819******