Portaria nº 1906944/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9140	Portaria	1906944/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	08/08/2019

Nº do Processo	12911/2012	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Maria******	CPF/CNPJ	539.82******

Município(s) do empreendimento	Lagoa Formosa

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	5 (cinco) anos

Bacia Estadual	RIBEIRÃO MATA BURRINHOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO DA AROEIRA

Área inundada	1,329 ha	Volume acumulado	68.435,76 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0	10,0
Horas/dia	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00	16:00
Dias/mês	10	10	10	15	25	25	25	25	15	10	10	10
Volume (m³)	5760	5760	5760	8640	14400	14400	14400	14400	8640	5760	5760	5760

Finalidades

Irrigação 20,0 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°42'38,69"	46°29'18,67"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Maria******	539.82******