Portaria nº 1906942/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9138	Portaria	1906942/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	04/12/2019

Nº do Processo	15562/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Giovanne******	CPF/CNPJ	550.88******

Município(s) do empreendimento	Guimarânia

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CÓRREGO AÇUDINHO

Área inundada	6,3785 ha	Volume acumulado	271236,00 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	90	90	90	90	90	90	90	90	90	90	90	90
Horas/dia	10:00	10:00	10:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	10:00	10:00	10:00
Dias/mês	10	10	10	13	22	17	18	16	14	10	10	10
Volume (m³)	32400	32400	32400	63179	106919	82620	87479	7759	68040	32400	32400	32400

Finalidades

Irrigação 180 HA PELO MÉTODO DE PIVÔ CENTRAL

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°53'15,40"	46°44'52,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Giovanne******	550.88******