Portaria nº 1906939/2019

Renovação da Portaria de Outorga

ID	9135	Portaria	1906939/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	04/12/2019

Nº do Processo	01706/2016	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	BP******	CPF/CNPJ	08.164******

Município(s) do empreendimento	Ituiutaba

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) ANOS

Bacia Estadual	RIO PARANAÍBA	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	AFLUENTE DA MARGEM ESQUERDA DO RIO DOURADINHO

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4	1,4
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10	10
Volume (m³)	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2	151,2

Finalidades

COMBATE E PREVENÇÃO DE INCÊNDIO

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°14'47,91"	49°23'06,08"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
BP******	08.164******