Renovação da Portaria de Outorga

ID 9134 Portaria 1906938/2019

Data de cadastro 30/07/2019 Data de Publicação 04/12/2019

Nº do Processo 07603/2017 Regional URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento Rosemeire****** CPF/CNPJ 009.96******

Município(s) do empreendimento Rio Paranaíba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) ANOS

Bacia Estadual RIO QUEBRA ANZOL Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 25 m Nível dinâmico 69,50 m