Portaria nº 1906936/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0000495/2013

ID	9132	Portaria	1906936/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	01580/2017	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	Mário******	CPF/CNPJ	12.693******

Município(s) do empreendimento	Douradoquara

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual	RIO DOURADOS	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	RIO DOURADOS

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7	1,7
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4	734,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°26'08"	47°29'09"	18°25'18"	47°29'51"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
MMário******	12.693******