Portaria nº 1906929/2019

Renovação da Portaria de Outorga	0001870/2008

ID	9125	Portaria	1906929/2019

Data de cadastro	30/07/2019	Data de Publicação	02/08/2019

Nº do Processo	23086/2013	Regional	URGA Triângulo Mineiro

Empreendimento	AGUINALDO******	CPF/CNPJ	350.17******

Município(s) do empreendimento	Patos de Minas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	05 (CINCO ANOS)

Bacia Estadual	CORREGO DO ENGENHO	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	CORREGO DO ENGENHO

Área inundada	- ha	Volume acumulado	- m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32	32
Horas/dia	11:00	16:00	15:00	17:00	19:00	18:00	16:00	22:00	19:00	14:00	15:00	09:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	39283,2	51609,6	53568	58752	67852,8	55296	57139,2	78566,4	65664	49996,8	51840	32140,8

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°47'45"	46°33'46"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
AGUINALDO******	350.17******